Declara área de proteção ambiental a regiões situadas em diversos municípios, dentre os quais Corumbataí, Botucatu e Tejupá.
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivos ao artigo 2º, do Decreto nº 20.903, de 26 de abril de 1983, que criou o Conselho Estadual do Meio-Ambiente.
Situação: Revogada por DE 23710/85
Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural do Município de Silveiras.
Situação: Vigente
Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural do Município de Tietê.
Situação: Vigente
Cria o Centro de Processamento de Dados do Instituto Florestal, da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Situação: Vigente
Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural do Município de Campos do Jordão.
Situação: Vigente
Altera e dá nova redação ao Decreto n. 18.525, de 11 de março de 1982 que classificou as zonas de uso industrial na área critica de poluição de Cubatão.
Situação: Revogada por DE 23040/84