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Estabelece o quadro de substituição durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 043, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre fixação de preços de produtos e serviços produzidos pelo Instituto de Botânica - IBt.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 050, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais lesivas ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Reserva do Pinhal -Gleba 10”, localizada no Município de Piracaia, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Revoga as Resoluções SMA nº 117, de 2010 e nº 52, de 2016, que instituíram a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Foz do Rio Aguapeí”, localizada nos municípios de Castilho, Paulicéia, e São João do Pau D’Alho, estado de São Paulo
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Ecofuturo”, localizada no Município de Bertioga, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Integração dos Planos de Manejo que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração e revisão dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento Orçamentário (CPAO) no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEMIL nº 035, de 29 de março de 2024, que dispõe sobre a constituição do Comitê Interno de Governança.
Situação: Vigente
