O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento e Avaliação Orçamentária (CPAO), a fim de coordenar e supervisionar a gestão orçamentária integrada aos processos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de São Paulo sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), com base no artigo
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Acompanhamento de Obras Estratégicas - CAOE.
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Banhado.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis.
Situação: Vigente
Designa a coordenação do Grupo Técnico de Concessões do Gabinete da Secretária.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande.
Situação: Vigente