Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí.
Situação: Vigente
Designação de membros para compor a Comissão de Ética, em conformidade ao artigo 4º da Resolução SEMIL nº 36, de 13 de junho de 2023.
Situação: Vigente
Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a Ouvidoria e a Comissão de Ética da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para atualização do Decreto Estadual nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, e suas alterações posteriores.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Rio Batalha
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dá nova redação a dispositivos da Resolução SIMA nº 117, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação da Certificação, no âmbito do Programa Município VerdeAzul – PMVA para o ciclo 2023.
Situação: Vigente