Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá - Perímetro Tejupá, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SEMIL nº 10, de 30 de abril de 2023, que designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA n°126, de 28 de setembro de 2018, que institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Lavras.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SEMIL nº 09, de 28 de março de 2023, que designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão Paritária do Acordo Voluntário para o desenvolvimento de atividades tradicionais sustentáveis da Comunidade Tradicional Caiçara do Sertão do Ubatumirim.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e do Refúgio de Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ibicatu, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente