Dispõe sobre a localização das Unidades Regionais de Apoio Técnico da Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Floresta Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte – APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião - ARIESS.
Situação: Vigente
Reestrutura o Ciclo Comitê Paulista, previsto no Decreto Estadual nº 63.881, de 03 de dezembro de 2018, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Estabelece os procedimentos para validação do cadastro prévio dos interessados no cadastro estadual das pessoas jurídicas que produzem produtos e subprodutos de origem mineral - CADMINÉRIO, criado pelo Decreto nº 67.409, de 28 de dezembro de 2022.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual da Serra do Mar para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí.
Situação: Vigente