Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Guará, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo, biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera o Anexo VIII da Resolução SMA n°117, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, para a realização de eventos.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA n° 125, de 28 de setembro de 2018, que institui o Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS dos Pinheirinhos.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a localização das Unidades Regionais de Apoio Técnico da Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia.
Situação: Vigente