Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera o Anexo VI da Resolução SMA n°117, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a realização de eventos.
Situação: Vigente
Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Parque da Juventude - Dom Paulo Evaristo Arns.
Situação: Vigente
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e considerando que os objetivos da Resolução SEMIL nº 27, de 10/04/2023 foram concluídos,
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 163, de 19 de dezembro de 2017, que Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC
Situação: Vigente
Disciplina o cadastramento e a seleção dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Deliberativos das Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário – URAEs, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a delegação de competência, relativa ao recebimento de doações, sem encargos, de bens móveis e serviços originados de projetos de pesquisa.
Situação: Vigente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI nº 020.00000026/2023-88, especialmente o relatório final apresentado pela Presidente da Comissão da Promoção por Merecimento,
Situação: Vigente