Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 62, de 07 de setembro de 2023, que institui e designa os membros da Comissão Paritária do Acordo Voluntário para o desenvolvimento de atividades tradicionais sustentáveis da Comunidade Tradicional Caiçara do Sertão do Ubatumirim.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2023.
Situação: Vigente
Institui Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para incentivar a conservação de vegetação nativa e a restauração de paisagens e ecossistemas – PSA Refloresta-SP no âmbito do Programa Refloresta-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa - Água Branca para o biênio de 2023/2025.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo Bertioga, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 71, de 17 de agosto de 2022, que designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL, para o biênio 2022/2024.
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera o Anexo VI da Resolução SMA n°117, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a realização de eventos.
Situação: Vigente