Dispõe sobre o Cadastro das Entidades Ambientalistas (CadEA) e sobre o Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista (CREAmb), no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece regras para a eleição de entidades ambientalistas para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Candeia”, localizada no Município de Bananal, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA-116, de 21-12-2022, que renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Chauás.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tietê Jumirim
Situação: Vigente
Institui o Aplicativo Refloresta-SP, cria o Comitê Técnico - Científico do Aplicativo Refloresta-SP e dá outras providências.
Situação: Vigente