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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento dos termos de colaboração celebrados entre o Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, e as organizações da sociedade civil, no âmbito dos programas sob a responsabilidade da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, e
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Vida em Abundância”, localizada no Município de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Transbaú I”, localizada no Município de São Bento do Sapucaí, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Orientação do Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu, para o Biênio de 2024-2026.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 030/25, de 10/07/2025
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 101, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Chácara da Baronesa, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Noroeste Paulista, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Morro do Diabo, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação para fins de certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul - PMVA.
Situação: Vigente
Institui o Comitê Interno de Governança no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Vassununga, para o biênio 2024-2026
Situação: Vigente
