Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Estabelece diretrizes e procedimentos para soltura de animais silvestres no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Serra do Itapeti, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, e reestruturado pela Resolução SMA nº 117, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera o Anexo da Resolução SEMIL nº 046, de 13 de agosto de 2023, que reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024/CPP, para recebimento de propostas para a realização de eventos temporários de caráter ambiental, desportivo, cívico, educacional, agropecuário, cultural ou artístico nos Parques Urbanos administrados pela Coordenadoria de Parques e Parcerias.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento dos termos de colaboração celebrados entre o Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, e as organizações da sociedade civil, no âmbito dos programas sob a responsabilidade da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, e
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Vida em Abundância”, localizada no Município de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Transbaú I”, localizada no Município de São Bento do Sapucaí, estado de São Paulo.
Situação: Vigente