Institui o Plano de Ação Territorial – PAT Cinturão Verde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Nardini Sempre Verde”, localizada no Município de Monte Alto, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti, para o biênio2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos, para o biênio2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prelado, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Disciplina a coleta e a utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária - PE ARA, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas, e da Resolução SMA nº 81, de 18 de agosto de 2017, que dispõe sobre o estabelecimento de nexo causal na fiscalização e
Situação: Vigente
Dispõe sobre a destinação de percentual do valor da exploração de madeira e resina das Estações Experimentais sob a gestão da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal ao Instituto de Pesquisas Ambientais – IPA.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Sítio Taguaíba”, localizada no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente