Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Morro do Diabo, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação para fins de certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul - PMVA.
Situação: Vigente
Institui o Comitê Interno de Governança no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Vassununga, para o biênio 2024-2026
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Institui o Plano de Ação Territorial – PAT Cinturão Verde de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Nardini Sempre Verde”, localizada no Município de Monte Alto, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti, para o biênio2024-2026.
Situação: Vigente