Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Ecofuturo”, localizada no Município de Bertioga, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Integração dos Planos de Manejo que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração e revisão dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento Orçamentário (CPAO) no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEMIL nº 035, de 29 de março de 2024, que dispõe sobre a constituição do Comitê Interno de Governança.
Situação: Vigente
Aprova o manual de convênios e parcerias da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 94, de 23 de novembro de 2023, que institui o “COMPROMISSO SP CARBONO ZERO.”
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Reserva do Pinhal - Gleba 5”, localizada no município de Piracaia, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as diretrizes, os critérios e os procedimentos para o afastamento de servidores da SEMIL.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 24, de 28 de março de 2023, que designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de MeioAmbiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Delega atribuições referentes ao sistema informatizado denominado Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN Estadual.
Situação: Vigente