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Designa o Secretário Executivo do Conselho de Orientação do Fundo de Apoio à Universalização de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Designa representantes para a realização de atividades relacionadas ao "Programa de aplicação de recurso FEHIDRO proveniente de processos de compensação monetária nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP - PRÓ-APRM".
Situação: Vigente
Promover por merecimento, a contar de 1 º de julho de 2023, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, conforme Anexo a esta Resolução.
Situação: Vigente
Promover por merecimento, a contar de 1º de julho de 2023, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes de Auxiliar, Agente e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, conforme Anexo a esta Resolução.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Fruta do Lobo”, localizada no município de Bananal, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Quilombos do Médio Ribeira, para o biênio 2025-2027.
Situação: Vigente
Publica a Nota Técnica de apuração de resultados referente ao ano de 2023 para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos integrantes da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, conforme dispõe o inciso II do artigo 7º da Deliberação da Comissão Intersecretarial da Bonificação por Resultados
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora Estadual - COE e altera o Regulamento da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente - 5ª CEMA-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
