Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora Estadual - COE e altera o Regulamento da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente - 5ª CEMA-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória do Parque Estadual da Serra do Mar, biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA nº 181, de 13 de dezembro de 2018, que institui e designa o Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 61, de 4 de julho de 2024,que dispõe sobre a designação de membros para compor a Secretaria Executiva do FINACLIMA-SP.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Chamamento Público para a promoção de atividades de escotismo no Parque Estadual Chácara da Baronesa.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2024.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 10, de 30 de abril de 2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, para o biênio de 2023-2025.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Reserva do Pinhal - Gleba 3”, localizada no Município de Piracaia, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente