Altera o Anexo da Resolução SEMIL nº 18, de 17 de fevereiro de 2024, que reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Sítio Taguaíba", localizada no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a Comissão responsável pelo processo de Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
Situação: Vigência expirada
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 10, de 30 de abril de 2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 86, de 21 de outubro de 2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa Água Branca, para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Chamamento Público nº 07/2024/CEA.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para solicitações de serviços nos Sistemas DOF Legado e DOF+ em âmbito estadual, implanta o Sistema Madeira, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 044, de 27 de abril de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento dos termos de colaboração celebrados entre o Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, e as organizações da sociedade civil, no
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 45, de 27 de abril de 2024, que institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024/CPP.
Situação: Vigente