Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 10, de 30 de abril de 2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 86, de 21 de outubro de 2023, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Doutor Fernando Costa Água Branca, para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Chamamento Público nº 07/2024/CEA.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para solicitações de serviços nos Sistemas DOF Legado e DOF+ em âmbito estadual, implanta o Sistema Madeira, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 044, de 27 de abril de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento dos termos de colaboração celebrados entre o Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, e as organizações da sociedade civil, no
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 45, de 27 de abril de 2024, que institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024/CPP.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 11, de 03 de fevereiro de 2021, que cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre "Meliponário" e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL nº 031, de 06 de agosto de 2026
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 038, de 25 de junho de 2023, que designa os membros para compor a Comissão de Ética.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS.
Situação: Vigente