Institui o Plano de Ação Territorial - PAT Caminho das Tropas Paraná - São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Tanquã-Rio Piracicaba.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Perímetro Botucatu, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí - Botucatu - Tejupá (CBT)
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Barreiro Rico.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeva
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “São Lourenço”, localizada no Município de Avaré, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento, da Licitação, na modalidade Concorrência Internacional, n° 02/2021.
Situação: Vigente