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Legislação
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Início / RESOLUCOES SIMA / Página 28

RESOLUCOES SIMA

Resolução SIMA 111/20

Prorroga a vigência da Resolução SIMA n. 28, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia

Situação: Vigente

Resolução SIMA 110/20

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Silveiras

Situação: Vigente

Resolução SIMA 109/20

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro - APAMLC

Situação: Vigente

Resolução SIMA 108/20

prorrogação de afastamentos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 107/20

Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, e a COOPERLAGOS - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de

Situação: Vigente

Resolução SIMA 106/20

Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus

Situação: Vigente

Resolução SIMA 105/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari

Situação: Vigente

Resolução SIMA 104/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 103/20

Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional 02/2020

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 102/20

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Rio Batalha

Situação: Vigente

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