Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião, do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte - APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico São Sebastião - ARIESS
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para planejamento, coordenação e monitoramento da implementação do Projeto "Estratégia Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - GEF Pró-Espécies/' e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Paulistas - Pró-Primatas Paulistas
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória, do Patque Estadual da Serra do Mar - PESM
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 91, de 05 de novembro de 2020, que renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Chauás
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Guará
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Carlos Botelho
Situação: Vigente