Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional 01/2020
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica
Situação: Vigente
Altera a designação de membro do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina, disposta na Resolução SMA 154, de 13 de novembro de 2018
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA 32, de 03 de abril de 2014, que estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba
Situação: Vigente
Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental das atividades de compostagem e vermicompostagem de resíduos orgânicos compostáveis de baixo impacto ambiental, sob condições determinadas
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Itupararanga
Situação: Vigente
Dispõe sobre a extração de areia e argila na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari Mirim
Situação: Vigente