Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA São Francisco Xavier
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras
Situação: Vigente
Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, declarações e cadastros de uso e interferências em recursos hídricos
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor as ações necessárias à implantação das medidas referidas no artigo 64, da Lei n. 17.293, de 15 de outubro de 2020
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n. 01/2020/CPP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Renova o Conselho Consultivo do Perímetro Tejupá, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá
Situação: Vigente
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 189, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no estado de São Paulo
Situação: Vigente