Resolução SIMA 066/20

Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 065/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itariru, do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM

Situação: Vigente

Resolução SIMA 064/20

Institui e designa membros da Comissão de Chamamento Público, para acompanhamento da celebração de Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil

Situação: Vigente

Resolução SIMA 063/20

Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 062/20

Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 09, de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Chácara Baronesa

Situação: Vigente

Resolução SIMA 061/20

Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 47, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando – Água Branca

Situação: Vigente

Resolução SIMA 060/20

Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 52, de 07 de agosto de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre

Situação: Vigente

Resolução SIMA 059/20

Designa membro da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado

Situação: Vigente

Resolução SIMA 058/20

Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 96, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Ecológico do Guarapiranga

Situação: Vigente

Resolução SIMA 057/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virgínia, do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM

Situação: Vigente