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Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Recanto Olho D’Água”, localizada no Município de Botucatu, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo como objeto a implantação de projetos de restauração ecológica e sistemas produtivos que contribuam para a conservação dos recursos hídricos na região do
Situação: Vigente
Constitui junto ao Departamento de Recursos Humanos, subcomissão com o intuito de desenvolver atividades relacionadas com a preparação e aplicação de provas, avaliação de títulos e outras necessárias à execução do processo de Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica,
Situação: Vigente
Os processos a serem submetidos à apreciação secretarial para viagens ao exterior, de servidores das Administrações Direta, Indireta e Autárquica da Pasta, em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015, devem ser encaminhados, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data de embarque, para
Situação: Revogada por 74/2022
Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Núcleo de Lazer Jardim Helena, do Parque Ecológico do Tietê
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
