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Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pela Resolução Conjuntas SMA/ST n. 4, de 27 de março de 2010; n. 6, de 16 de setembro de
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho consultivo da Estação Ecológica de Assis
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 168, de 06 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instituição e designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá
Situação: Vigente
Institui o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 37. 537 de 27 de setembro de 1993
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba.
Situação: Revogada por R SIMA 004/19
Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São
Situação: Vigente
