Resolução SMA 009/11

Dispõe sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório

Situação: Revogada por R SMA 075/12

Resolução SMA 010/11

Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decreto Estadual nº 54.653, de 06 de agosto de 2009, indica servidores desta Pasta para compor a Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 027/16

Resolução SMA 008/11

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Fazenda Boa Esperança” localizada no município de Amparo/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 007/11

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Costa Blanca” localizada no município de Bertioga/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 006/11

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Hercules Florence 1 e Hercules Florence 2”, localizada no município de Bertioga/SP.

Situação: Revogada por R SMA 042/19

Resolução SMA 005/11

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “O Primata” localizada no município de São José dos Campos/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 004/11

Prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/11

Dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 003/11

Cessa os efeitos da Resolução SMA nº 81/2010

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 001/11

Dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente