Designa os responsáveis pela regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ dos Fundos Públicos dos Institutos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos da Instrução CGE nº 02, de 08 de junho de 2011
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa o responsável pela regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ dos Fundos Públicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos da Instrução CGE nº 02, de 08 de junho de 2011
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Fazenda Renópolis” localizada no município de Santo Antônio do Pinhal/SP.
Situação: Vigente
Implanta e organiza a Secretaria Operacional do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 032/12
Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas dos Parques Villa-Lobos e Ecológico Monsenhor Emílio José Salim
Situação: Revogada por R SMA 117/13