Dispõe sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório
Situação: Revogada por R SMA 075/12
Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decreto Estadual nº 54.653, de 06 de agosto de 2009, indica servidores desta Pasta para compor a Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 027/16
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Fazenda Boa Esperança” localizada no município de Amparo/SP.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Costa Blanca” localizada no município de Bertioga/SP.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL nº 024, de 14/06/2025
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Hercules Florence 1 e Hercules Florence 2”, localizada no município de Bertioga/SP.
Situação: Revogada por R SMA 042/19
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “O Primata” localizada no município de São José dos Campos/SP.
Situação: Vigente
Cessa os efeitos da Resolução SMA nº 81/2010
Situação: Revogada por R SMA 054/13