/governosp
Designa os representantes do Grupo Técnico criado pelo artigo 9º, da Resolução SMA nº 112, de 29 de novembro de 2010.
Situação: Revogada por SMA/SSRH /2013
Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta o artigo 5ºA a Resolução SMA nº 24, de 30 de março de 2010, que estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 011/11
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas - SIRAM e sobre a ampliação de trabalhos de revegetação como medida mitigadora dos impactos ambientais causados por empreendimentos de mineração no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 008/14
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio 2010-2012
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino Lagunar de Iguape e Cananéia, para o biênio 2010-2012
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os representantes para compor o Núcleo de Gestão Integrada de Geoprocessamento, instituído pela Resolução SMA nº 028, de 31 de maio de 2007.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa o Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista, para o biênio 2010-2012
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revoga a Resolução SMA nº 61, de 24 de junho de 2010.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Pousada Campos da Bocaina” localizada no município de São José do Barreiro/SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 4º, da Resolução SMA nº 066, de 30 de junho de 2010
Situação: Revogada por R SMA 054/13
