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Suspende a vigência da Resolução SMA N° 013, de 24 de fevereiro de 2010, que define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do Rio Tiete e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental prévio de destilarias de etanol e usinas de açúcar, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Constitui a Comissão Executiva responsável pela execução das ações, avaliação e acompanhamento do Protocolo de Boas Práticas Agroambientais, com objetivo de promover a adoção de práticas e ações para consolidar o desenvolvimento rural sustentável no Município de São Paulo.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 006, de 16 de setembro de 2010
Situação: Revogada por R SMA 097/12
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Foz do Rio Aguapeí” localizada nos municípios de Castilho/SP, São João do Pau D’Alho/SP e Paulicéia/SP.
Situação: Revogada por Resolução SEMIL nº 041, de 26 outubro de 2025
Cria Grupo de Trabalho, com o objetivo de implantar e dar apoio técnico ao Orquidário Ruth Cardoso, localizado no Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Suspende a aplicação do artigo 2, da Resolução SMA nº 26, de30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os integrantes do Grupo Técnico para elaboração e acompanhamento dos Planos Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa o representante do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e o Secretário Executivo Adjunto da Câmara de Compensação Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
