Resolução SMA 092/10

Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHi, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL

Situação: Revogada por R SMA 041/13

Resolução SMA 091/10

Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 089/10

Altera o artigo 9º da Resolução SMA nº 16, de 10 de março de 2010

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 090/10

Altera o artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA nº 46, de 04 de junho de 2010

Situação: Revogada por R SMA 096/13

Resolução SMA 088/10

Delega a competência para autorizar a requisição de passagens de viagens aéreas nacionais de autoridades, funcionários, servidores e empregados dos órgãos subordinados e entidades vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 087/10

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 086/10

Altera o artigo 1º da Resolução SMA nº 051, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, de que trata o Decreto nº 49.723, de 24 de junho de 2005

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 085/10

Dispõe sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para integrar o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 072/12

Resolução SMA 084/10

Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de realizar estudos técnicos na área da Fazenda Serra D’Água, localizada em Campinas/SP e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 083/10

Nomeia membros para compor o Colegiado da Capacitação Internacional

Situação: Revogada por R SMA 054/13