Dispõe sobre o expediente nas unidades da Pasta em atendimento ao Decreto 55.948, de 24/06/2010
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o inciso VI e o § 1 do artigo 1, da Resolução SMA nº 008, de 21 de janeiro de 2010
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre fixação de preços públicos de produtos e de serviços oferecidos pelo Instituto Geológico - IG.
Situação: Vigente
Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.
Situação: Revogada por R SMA 058/12
Cria o Grupo de Trabalho para revisão dos procedimentos para licenciamento e regularização das estruturas de apoio a embarcações, destinadas ao acesso de pessoas e cargas às embarcações de esporte e recreio, no âmbito do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o Conselho Científico da Pesquisa Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 072/12
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pelo Protocolo de Intenções, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21