Indica Operadores Setoriais do Instituto Geológico - IG, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Revogada por R SMA 041/13
Dispõe sobre os Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 036/11
Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 056/10
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Duas Cachoeiras” localizada no Município de Amparo.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 13, de 22 de fevereiro de 2008
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Centros Técnicos Regionais, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010
Situação: Revogada por R SMA 096/13
Dispõe sobre o expediente nas unidades da Pasta em atendimento ao Decreto 55.948, de 24/06/2010
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Indica Operadores Setoriais da Diretoria Administrativa - DA, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Revogada por R SMA 041/13
Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 075/10