Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de implantar e acompanhar a aplicação da Bonificação por Resultados - BR aos servidores da Administração Direta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Entre Rios” localizada no Município de Bofete.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a revisão e consolidação do detalhamento das atribuições da Corregedoria Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define procedimentos específicos para instituição, compensação ou recomposição de reserva florestal, para fins de licenciamento ambiental, nos casos em que especifica.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os representantes governamentais da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF, e altera o caput do artigo 4º da Resolução SMA 081, de 27 de novembro de 2008.
Situação: Revogada por R SMA 016/20
Cria do Grupo de Trabalho de Análise e Planejamento de Políticas Públicas do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, com vistas à implementação das diretrizes do Projeto Ambiental Estratégico Cenários Ambientais 2020 - PAE
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a estrutura e a designação de integrantes da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o artigo 5º da Resolução SMA 16, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 032/12
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente