Resolução SMA 022/10

Dispõe sobre a operacionalização e execução da licença ambiental.

Situação: Vigente

Resolução SMA 021/10

Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27 de dezembro de 2005.

Situação: Revogada por R SMA 040/11

Resolução SMA 020/10

Dispõe sobre a utilização das áreas do Parque Villa-Lobos, vinculado ao Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para produção de material vídeo-foto-cinematográfico, para os fins que especifica

Situação: Vigente

Resolução SMA 018/10

Designa os membros do Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI.

Situação: Revogada por R SMA 87/21

Resolução SMA 019/10

Estrutura no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente a Unidade de Gestão Local - UGL, do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto do Tietê - Programa Mananciais, e designa seu Coordenador Geral

Situação: Revogada por R SMA 87 21

Resolução SMA 017/10

Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o exercício de 2010, no âmbito do Projeto Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 026/15

Resolução SMA 016/10

Institui o Grupo de Trabalho denominado Grupo de Fiscalização Integrada - GFI, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 015/10

Altera Resolução SMA nº 51, de 17 de julho de 2009, que trata da composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial

Situação: Revogada por R SMA 096/10

Resolução SMA 014/10

Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos em áreas potencialmente críticas para a utilização de água subterrânea.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 013/10

Define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do Rio Tietê

Situação: Revogada por R SMA 054/13