Dispõe sobre a operacionalização e execução da licença ambiental.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27 de dezembro de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 040/11
Dispõe sobre a utilização das áreas do Parque Villa-Lobos, vinculado ao Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para produção de material vídeo-foto-cinematográfico, para os fins que especifica
Situação: Vigente
Designa os membros do Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI.
Situação: Revogada por R SMA 87/21
Estrutura no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente a Unidade de Gestão Local - UGL, do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto do Tietê - Programa Mananciais, e designa seu Coordenador Geral
Situação: Revogada por R SMA 87 21
Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental, para o exercício de 2010, no âmbito do Projeto Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 026/15
Institui o Grupo de Trabalho denominado Grupo de Fiscalização Integrada - GFI, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera Resolução SMA nº 51, de 17 de julho de 2009, que trata da composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial
Situação: Revogada por R SMA 096/10
Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos em áreas potencialmente críticas para a utilização de água subterrânea.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do Rio Tietê
Situação: Revogada por R SMA 054/13