Define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do rio Tietê.
Situação: Revogada por R SMA 013/10
Atribui à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, o uso de parte do imóvel, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente, nos termos do Decreto nº 54.452, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera o Anexo da Resolução SMA nº 52, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 112/13
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Delega a competência para outorga de permissão ou autorização de uso, a título precário, de áreas internas do Parque Villa-Lobos e Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim.
Situação: Revogada por R SMA 54/13
Altera o artigo 1º da Resolução SMA nº 076, de 31 de outubro de 2008
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a delegação de competência para implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 10-2008, firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Situação: Revogada por R SMA 109/13
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa em áreas rurais no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 007/17
Constitui Comissão de Avaliação de manifestações de interesse, no âmbito do programa SMA/BIRD, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 53/2013