Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.
Situação: Revogada por R SMA 123/10 R SMA 051/11
Dispõe sobre as entidades ambientalistas habilitadas a participar da Assembléia Geral que elegerá seus representantes para o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA
Situação: Revogada por R SMA 38/2016
Cria Grupo de Trabalho, para acompanhamento permanente dos Municípios com situação controlada, quanto ao Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos - IQR, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro-labore" e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre designação de funcionários para representar a Secretaria do Meio Ambiente perante o Departamento Nacional da Produção Mineral, relativamente ao Processo DNPM 01546/1940.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências.
Situação: Vigente
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º, § 4º, da Resolução SMA nº 82, de 28 de novembro de 2008.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Estabelece os critérios de avaliação dos Planos de Metas e Programas, elaborados pelos Municípios, no âmbito do Pacto das Águas, para o período 2009-2011, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define a Comissão Técnica de Avaliação do Pacto das Águas
Situação: Revogada por R SMA 054/13