Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei Estadual n°13.550, de 2 de junho de 2009, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Atribui à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo a elaboração dos estudos técnicos e demais providências necessárias ao cumprimento do Decreto nº 54.746, de 4 de Setembro de 2009, que dispõe sobre a criação de unidades de conservação e medidas para proteção das
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os integrantes do Grupo Técnico para elaboração de estudos e documentos relacionados ao Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.
Situação: Revogada por R SMA 058/12
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre os 48 municípios com situação inadequada no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os integrantes do Grupo Técnico para elaboração e acompanhamento dos Planos Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 114/10
Estabelece procedimentos de publicidade para emissão de licença, alvará e autorização de supressão de vegetação ou de intervenção em área especialmente protegida.
Situação: Vigente
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro labore" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 080/13
Altera a denominação do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde para Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul, estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental no exercício de 2009, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 036/11