Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Revogada por R SMA 041/13
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos da Secretaria do Meio Ambiente classificados no Gabinete e nas Coordenadorias.
Situação: Revogada por R SMA 061/19
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 112/13
Altera Resolução SMA nº 28, de 06 de maio de 2009, que trata da composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial
Situação: Revogada por R SMA 015/10
Altera o artigo 2º da Resolução SMA n° 33, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de proposta para "Estratégia Estadual sobre Espécies Exóticas Invasoras"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
não consta - dispõe sobre Comissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o Grupo de Trabalho denominado GT - Lei Específica da Billings
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Delega a competência para aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com o Estado, estabelecida no artigo 7º, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico encarregado de elaborar Termo de Referência e acompanhar a confecção de Planos Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13