Resolução SMA 046/08

Altera o prazo previsto na Resolução SMA n° 37, de 30.08.2006.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 045/08

Dispõe sobre o Pomar Urbano e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 063/13

Resolução SMA 044/08

Define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais.

Situação: Vigente

Resolução SMA 043/08

Disciplina o cadastramento dos sindicatos de trabalhadores urbanos do Estado de São Paulo para a eleição de representante e respectivo suplente no Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA

Situação: Revogada por R SMA 003/10

Resolução SMA 042/08

Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.

Situação: Revogada por R SMA 058/12

Resolução SMA 041/08

Dispõe sobre a administração dos Parques Urbanos, sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, e criação do Grupo Gestor dos Parques Urbanos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 039/08

Aprova pareceres técnicos da CBRN e CPLA

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 040/08

Detalha as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 037/11

Resolução SMA 038/08

Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual n° 11.241-2002 e Decreto Estadual nº n° 47.700-2003.

Situação: Revogada por R SMA 032/12

Resolução SMA 037/08

Dispõe sobre a instituição do Comitê Interinstitucional para elaboração dos Termos de Referência Espeleológicos, bem como acompanhar a elaboração dos Planos de Manejo Espeleológicos das cavidades naturais subterrâneas que indica

Situação: Revogada por R 94/2013