Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva Mahayana” localizada no Município de Mogi das Cruzes.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora das Comemorações do Cinqüentenário do “Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira” – PETAR
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reorganiza o Comitê Metropolitano do Ar Limpo
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui Grupo de Trabalho para propor modificações na Resolução SMA – 16, de 21 de junho de 1.994.
Situação: Revogada por RSMA 054/13
Dispõe sobre os Cadernos de Educação Ambiental, a instituição da Comissão Editorial e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a instituição e organização dos Conselhos Consultivos dos Núcleos Administrativos do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas de apoio a embarcações, destinadas ao acesso de pessoas e cargas às embarcações de esporte e recreio no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 102/13
Dispõe sobre a Gerência dos Projetos Ambientais Estratégicos e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 51/2010
Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP)
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera a Resolução SMA n° 21, de 16-05-2007 e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 051/10