Dispõe sobre as normas complementares ao Decreto 36.862, de 05.06.93, que criou, na Secretaria de Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental e deu providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para concessão de autorização para supressão de vegetação nativa considerando as áreas prioritárias para incremento da conectividade.
Situação: Revogada por R SMA 085/08
Dispõe sobre os procedimentos para supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana.
Situação: Revogada por R SMA 031/09
Dispõe sobre a concessão de autorização para a supressão de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público.
Situação: Revogada por R SMA 048/10
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Apoio ao processo de organização e realização da III Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA, no Estado de São Paulo, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Regulamenta no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, o processo de recebimento e arquivamento da declaração de bens e valores prevista na Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, e regulamentada, no âmbito estadual, pelo Decreto Estadual nº 41.865, de 16 de junho de 1997.
Situação: Vigente
Complementa as atribuições da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais - CPRN, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 036/11
Dispõe sobre licenciamento ambiental, para projetos de construção de unidades de internação destinadas à ressocialização de jovens infratores.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 032/14