Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designação de representante da Pasta no Conselho Gestor do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa responsável pela coordenação do "Plano de Manejo de Juréia-Itatins"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera a Resolução SMA n° 9 de 7 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação de preços para a venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241-2003 e Decreto Estadual nº nº 47.700-2003.
Situação: Revogada por R SMA 032/12
Composição do Conselho Gestor - Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera a Resolução SMA-39 de 12 de setembro de 2007 que instituiu o Conselho Científico da Pesquisa Ambiental e definiu diretrizes gerais para seu funcionamento
Situação: Revogada por R SMA 065/10
Cria Grupo de Trabalho para as funções que especifica
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13