Composição do Grupo de Planejamento Setorial da Pasta
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no âmbito do Projeto Mata Ciliar
Situação: Revogada por R SMA 157/17
Regulamenta as atividades de protocolo e arquivo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Geoprocessamento e define as diretrizes gerais para seu funcionamento
Situação: Revogada por R SMA 53/2013
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Várzea do Rio Tietê, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define procedimentos para a escolha dos representantes da sociedade civil para o Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte - Gerenciamento Costeiro
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Campos do Jordão e Sapucaí-Mirim, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro Corumbataí e da APA Piracicaba-Juqueri-Mirim, Área I, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro Botucatu, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a execução do Projeto Ambiental Estratégico “Licenciamento Ambiental Unificado”, que visa integrar e unificar o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 056/10