Cria Grupo de Acompanhamento de Ações Ambientais - GAAA e dá providências correlatas Donwload
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação e a coordenação do Grupo de Trabalho responsável pela realização do 58º Congresso Nacional de Botânica e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera e amplia as resoluções SMA 21 de 21-11-2001 e SMA 47 de 26-11-2003. Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por Revogada pelo Termo de Invalidação, publicada no DOE 01/02/08
Dispõe sobre a fixação de preços para a venda de publicações do Instituto Florestal
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia e respectivas subestações, no território do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SIMA 029/20
Designação da coordenação dos trabalhos de consolidação da Política Estadual de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Revoga a Resolução nº 10, de 23-4-2002, que criou o Grupo de Trabalho para ações de proteção de mananciais e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Estabelece normas decorrentes da aplicação da Resolução CC-53, de 2/12/2006, da Secretaria da Casa Civil no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13