Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim
Situação: Revogada por R SIMA 87/221
Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 08/08
Estabelece a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400, de 04 de dezembro de 2002
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Regimento Interno do programa de Proteção à Fauna do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.
Situação: Revogada por R SMA 008/14
Altera a Resolução SMA 20, de 7 de março de 2004, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 072/12
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo criado pelo Decreto Estadual 50.597, de 27 de março de 2006
Situação: Revogada por R SMA 054/13