Resolução SMA 002/07

Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades-Fim

Situação: Revogada por R SIMA 87/221

Resolução SMA 058/06

Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 08/08

Resolução SMA 057/06

Altera Resolução SMA - 28, de 19-9-2005.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 056/06

Estabelece a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 055/06

Convênio SMA CDHU SABESP.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 054/06

Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400, de 04 de dezembro de 2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 053/06

Regimento Interno do programa de Proteção à Fauna do Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 051/06

Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.

Situação: Revogada por R SMA 008/14

Resolução SMA 052/06

Altera a Resolução SMA 20, de 7 de março de 2004, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 072/12

Resolução SMA 050/06

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo criado pelo Decreto Estadual 50.597, de 27 de março de 2006

Situação: Revogada por R SMA 054/13