Institui o SIGMA - Sistema de Gerenciamento da Mata Atlântica e baixa diretrizes gerais para o seu pleno funcionamento e manutenção.
Situação: Revogada por R SMA 053/13
Designa responsável pela coordenação do projeto denominado "Plano de Manejo da Jureía"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.
Situação: Revogada por R SMA 051/06
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, gestão 2006-2008 e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, gestão 2006-2008 e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa Coordenador para o Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SMA 34 de 14 de agosto de 2006, para regulamentar a Lei nº 12.300-06
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool, usinas de açúcar e unidades de fabricação de aguardente.
Situação: Revogada por R SMA 121/10
Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei 10.547 de 02 de maio de 2000 - Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Representantes responsáveis pela execução de convênio, celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, com vistas à execução do Projeto "Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica"
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Regula por esta Resolução a emissão do Certificado Florestal, criado pelo Decreto nº 47.400, de 04 de dezembro de 2002, a ser expedido pelo Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN.
Situação: Revogada por R SMA 054/13