Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo criado pelo Decreto Estadual nº 50.597, de 27 de março de 2006, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 026/09
Dispõe sobre a eleição para a sociedade civil do Conselho Gestor da APA São Francisco Xavier, gestão 2006-2008 e dá providencias correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre os objetivos do "Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo".
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera representante na Câmara de Compensação Ambiental composta pela Resolução SMA N° 21, de 19-03-2004.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera a Resolução SMA nº 46, de 21-11-2002
Situação: Revogada por R SMA 054/13