Representantes responsáveis pela execução de convênio, celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, com vistas à execução do Projeto "Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica"
Situação: Revogada por R SMA 041/06
Dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera representantes do Grupo de Trabalho denominado GT - Lei Específica Guarapiranga, designado através da Resolução SMA 8, de 15-2-2006, publicada a 16-02 e republicada em 24/2/2006
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga, gestão 2006/2007, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 054/13