Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
dispõe sobre controle e fiscalização integrados
Situação: Revogada por R SMA 032/10
Altera representante no Grupo Intersecretarial de Trabalho constituído pela Resolução SMA nº 34/2005.
Situação: Revogada por RSMA 094/13
designa funcionário para representar o Gabinete nas questões referentes ao Parque Estadual de Jacupiranga
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os membros do Grupo Intesecretarial de Trabalho criado pelo Decreto nº 50.019, de 20 de setembro de 2005.
Situação: Revogada por RSMA 094/13
Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 022/07
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Colegiado de Coordenação no âmbito do SEAQUA
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Transfere da administração do Instituto Florestal para a do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, ambos da Secretaria do Meio Ambiente, gleba de terras que especifica.
Situação: Vigente