certidões das prefeituras nos procedimentos de licenciamento ambiental
Situação: Revogada por R SMA 022/09
regulamenta dispositivos do Decreto Estadual nº nº 49.215. de 7 de dezembro de 2004, que instituiu o Zoneamento Ecológico - Econômico do Litoral Norte.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
dispõe sobre o Colegiado de Coordenação - Res. 13/95
Situação: Revogada por R SMA 078/09
delega competência aos Diretores Técnicos de Departamentos dos Institutos
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
vinculação do PROAONG - Programa Estadual de Apoio às ONGs à Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a eleição de uma vaga para a sociedade civil, no Conselho Gestor da APA São Francisco Xavier, e dá providencias correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Gestor, instituído por meio da Resolução SMA nº 03, de 7 de janeiro de 2005
Situação: Revogada por R SMA 054/13